Importar um carro da Holanda para Portugal: a exportação nos Países Baixos

No nosso balcão em Hengelo, o veículo é cancelado no registo neerlandês para exportação. Com documentos completos, um pedido normal fica pronto, por norma, em cerca de 15 minutos. Pode contar com:

• Documento de exportação: o comprador, ou a pessoa em cujo nome é feita a exportação, recebe o comprovativo de exportação, também chamado kentekenbewijs deel II, e o cartão de matrícula (kentekencard) com um canto cortado. O vendedor recebe o vrijwaringsbewijs, a prova de que o registo terminou.
• Matrículas brancas de exportação: o número de matrícula existente, em chapas brancas, para a viagem.
• Seguro de exportação de 14 dias: um seguro temporário de responsabilidade civil com carta verde, contratado através da nossa seguradora parceira e prolongável por períodos de 14 dias.
• Serviço de devolução do BPM (o imposto de registo neerlandês) e acompanhamento do CoC a pedido.

Não é necessária uma declaração aduaneira de exportação (EX-A), porque o destino é um país da União Europeia. Em documentos para legalizar um carro da Holanda explicamos o que recebe e o que deve trazer, e em seguro temporário de exportação o que o seguro cobre.

Depois da exportação, o proprietário trata da legalização. Em resumo, segundo a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e o IMT:

1. Pede online ao IMT o número de homologação nacional, com o CoC (certificado de conformidade).
2. Leva o carro à inspeção para matrícula num centro de inspeção (CITV) da categoria B.
3. Entrega a Declaração Aduaneira de Veículo (DAV) na alfândega, no prazo de 20 dias úteis após a entrada do carro no país.
4. A AT calcula o ISV (Imposto sobre Veículos) e, depois do pagamento, é atribuída a matrícula nacional.
5. Entrega o processo no IMT. As taxas do IMT em Portugal são de 45 € com CoC ou homologação nacional e de 165 € sem eles.
6. Regista a propriedade no Registo Automóvel do IRN no prazo de 60 dias; só depois é emitido o Certificado de Matrícula.

Não há um prazo médio oficial. Com papéis completos, a parte portuguesa demora, na prática, normalmente algumas semanas; sem CoC ou com uma medição de CO2 pode demorar mais. Todos os passos, prazos e documentos estão na página sobre legalizar um carro importado. Os custos públicos, como o ISV e o IUC, estão explicados em custos de importar um carro.

Quem conduz o carro desde os Países Baixos atravessa a Bélgica, a França e a Espanha. Segundo o RDW, a matrícula de exportação vale 14 dias na via pública neerlandesa e nunca para além da validade da APK (a inspeção periódica neerlandesa). As regras para uma matrícula de exportação neerlandesa variam de país para país: antes de partir, informe-se sobre o que permitem os países de passagem e o país de destino, sobretudo se a viagem ou a legalização se prolongar para além dos primeiros 14 dias. Na página da matrícula de exportação explicamos o que se sabe sobre cada etapa.

A alternativa é o transporte num camião porta-carros ou num reboque. Nesse caso, o veículo não precisa, em regra, de seguro para circular, mas o documento de exportação continua a ser necessário. Não oferecemos transporte.

Muitos compradores portugueses procuram carros usados na Holanda, em stands, em leilões de carros na Holanda ou junto de particulares. Não procuramos nem vendemos carros: entramos quando a compra está feita. Antes de pagar, confirme que o vendedor entrega o CoC e uma fatura ou declaração de venda, porque ambos são pedidos na legalização. A exportação é feita em nome do comprador, que recebe o kentekenbewijs deel II; o vendedor fica com o vrijwaringsbewijs. Também tratamos de camiões e carrinhas da Holanda e de autocaravanas, caravanas e reboques. Quer vender um carro que está nos Países Baixos? Veja vender carro na Holanda para exportação.

Não precisa de vir a Hengelo. A preparação pode ser feita online; as matrículas amarelas neerlandesas chegam-nos por correio ou estafeta e os documentos e as matrículas seguem em envio seguro com seguimento, também para Portugal.

O carro já está em Portugal com matrícula holandesa, por exemplo porque o levou numa mudança de residência ou para passar o inverno? Mesmo assim podemos tratar da exportação com o kentekenbewijs deel II, totalmente à distância, por um procedimento diferente que decorre por correio: DHL normal em cerca de 5 dias úteis ou DHL Express em cerca de 1 dia útil. Contacte o nosso balcão primeiro e dizemos-lhe o que é necessário e quanto custa. Quem se muda para Portugal encontra a isenção de ISV e os prazos em mudança de residência com o carro.