Papéis de exportação: kentekenbewijs deel II, CoC e fatura de compra

Na exportação, o carro é cancelado no registo neerlandês. Depois disso:

• O comprador, ou a pessoa em cujo nome é feita a exportação, recebe o comprovativo de exportação, conhecido como kentekenbewijs deel II (o certificado de matrícula holandês para a exportação), e o cartão de matrícula (kentekencard) com um canto cortado. Em carros mais antigos, em vez do cartão pode existir o tenaamstellingsbewijs deel 1B.
• O vendedor recebe o vrijwaringsbewijs, a prova de que o registo terminou. Não consta das listas portuguesas.

Segundo o RDW, o comprovativo de exportação e o cartão de matrícula são necessários em conjunto para a matrícula no estrangeiro e entregam-se à entidade estrangeira que faz a matrícula.

As fontes portuguesas falam de um único certificado de matrícula e não nomeiam os documentos neerlandeses:

• a alfândega pede, com a DAV, o certificado de matrícula estrangeiro ou documento equivalente;
• o IMT pede o certificado de matrícula estrangeiro, original ou cópia autenticada pelos serviços da Alfândega;
• o original segue para o IMT no prazo de 10 dias após a DAV, e os restantes documentos originais devem ser guardados durante quatro anos.

Conselho prático: leve o kentekenbewijs deel II e o cartão de matrícula, ambos em original, além do CoC. Assim tem o que a alfândega e o IMT podem pedir. Os passos seguintes estão em legalizar um carro importado.

O certificado de conformidade europeu (CoC) é necessário para pedir online ao IMT o número de homologação nacional, que a alfândega exige. Sem CoC e sem homologação nacional, o IMT pede a homologação do país de origem e a taxa de matrícula é mais alta; os valores estão em custos de importar um carro. Se o CO2 não constar do CoC, o centro de inspeção (CITV) mede as emissões. A AT inclui o certificado de conformidade europeu nos documentos da primeira etapa, ao lado da fatura e do certificado de matrícula estrangeiro.

Ainda não tem CoC? Podemos acompanhar o pedido, se o solicitar. O procedimento varia conforme o fabricante e o importador, por isso pergunte com tempo.

A propriedade prova-se com a fatura (fatura comercial) ou, numa compra entre particulares, com uma declaração de venda. Se o carro chegar transportado, junte a guia de transporte (CMR) e o recibo de pagamento. O IMT pede ainda um documento de identificação. A alfândega competente depende do domicílio fiscal em Portugal: pergunte antes se precisa de um número de identificação fiscal (NIF).

Numa venda a um comprador estrangeiro, o carro não é transferido para o nome dele no registo neerlandês: é exportado em nome dele. O comprador recebe o kentekenbewijs deel II e o vendedor o vrijwaringsbewijs. Se o comprador não puder vir aos Países Baixos, uma pessoa de contacto nos Países Baixos pode tratar da exportação, como o RDW permite. Quem vende o próprio carro encontra os passos em vender carro na Holanda para exportação.

Não precisa de vir a Hengelo: a preparação faz-se online, as matrículas amarelas chegam-nos por correio ou estafeta e enviamos documentos e matrículas brancas de exportação em envio seguro com seguimento, também para Portugal. Se o carro já estiver em Portugal com matrícula holandesa, tratamos da exportação totalmente à distância por correio: DHL normal em cerca de 5 dias úteis ou DHL Express em cerca de 1 dia útil. Contacte o nosso balcão primeiro para saber o que é necessário e quanto custa. Para a viagem, veja também o seguro temporário de exportação.