Chapas brancas de exportação: a matrícula da Holanda para a viagem

Depois de o carro ser cancelado no registo para exportação, recebe matrículas brancas de exportação. Segundo o RDW, a matrícula de exportação vale 14 dias na via pública neerlandesa e nunca para além da validade da APK (a inspeção periódica neerlandesa). Sem APK válida, o carro não pode circular na via pública neerlandesa. Um carro leva duas chapas; um motociclo, uma caravana ou um reboque leva uma, atrás. A tabela abaixo mostra o número por tipo de veículo. Com documentos completos, o pedido no balcão fica pronto, por norma, em cerca de 15 minutos; à distância, as chapas seguem em envio seguro com seguimento.

As chapas e o seguro custam desde 100 €; com o documento de exportação, o pacote completo custa desde 150 €. Os documentos que recebe na exportação estão em documentos para legalizar um carro da Holanda.

O percurso até Portugal atravessa a Bélgica, a França e a Espanha. O RDW avisa que as regras para uma matrícula de exportação neerlandesa no estrangeiro variam de país para país e aconselha a verificar antes as regras do destino e dos países de passagem. A NederlandWereldwijd recomenda perguntar às autoridades locais se pode circular com a matrícula de exportação. A Your Europe lembra que as matrículas temporárias não estão harmonizadas na UE.

Sobre a Espanha, a fonte oficial diz apenas que quem está de passagem não precisa de tratar de formalidades com o veículo; não fala de matrículas de exportação estrangeiras. Por isso não presuma que a matrícula de exportação é reconhecida depois dos 14 dias: pergunte antes.

O Código do ISV prevê que veículos com matrícula de série provisória de outro Estado-membro possam ter admissão temporária por um máximo de 90 dias desde a entrada. Isso vale apenas para não residentes que peçam na alfândega uma guia de circulação, e só enquanto a matrícula for válida. Não é certo que Portugal trate a matrícula de exportação neerlandesa desta forma, por isso não conte com esses 90 dias.

Vai viver em Portugal ou já lá vive? Então aplicam-se as regras dos residentes: consulte antes a alfândega ou escolha o transporte. Na legalização, a DAV tem de ser entregue no prazo de 20 dias úteis após a entrada, como explicamos em legalizar um carro importado.

Para as portagens eletrónicas, o gov.pt apresenta o EasyToll, o TollCard, o TollService (apenas para veículos das classes 1 e 2) e a Via Verde para visitantes. Não é certo que funcionem com uma matrícula de exportação.

As chapas brancas vêm com um seguro temporário de responsabilidade civil de 14 dias e carta verde, contratado através da nossa seguradora parceira. A apólice e a carta verde indicam em que países e para que condutor está coberto. Veja o seguro temporário de exportação. Se a viagem ou a legalização demorar mais, pode prolongar o seguro temporário por mais 14 dias; a matrícula de exportação em si não é prolongada.

Não oferecemos transporte. Num camião porta-carros ou num reboque, o carro não precisa, em regra, de seguro para circular, mas o documento de exportação continua a ser necessário. Para a DAV, a alfândega pede então também o documento de transporte e o respetivo recibo de pagamento. O mesmo vale para camiões e carrinhas da Holanda e para caravanas.